Senador Magno Malta.

(PL-ES) apresentou o Projeto de Lei n.º 617/2025, que institui uma linha de crédito especial no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a modernização tecnológica das empresas do setor de mármores e granitos. A proposta visa impulsionar a competitividade da indústria brasileira de rochas ornamentais, promovendo inovação, sustentabilidade e geração de empregos.

Intitulada “Programa de Modernização do Setor de Mármores e Granitos”, a iniciativa prevê financiamento para a aquisição de maquinário moderno, automação dos processos produtivos e adoção de tecnologias mais sustentáveis. De acordo com o texto da proposição, poderão acessar a linha de crédito micro, pequenas, médias e grandes empresas, além de cooperativas e associações do setor.

Entre os principais objetivos da proposta estão: o aumento da produtividade e eficiência das empresas; a modernização dos processos de extração, corte, polimento e beneficiamento; a redução dos impactos ambientais por meio de tecnologias mais limpas; o fortalecimento da competitividade no mercado internacional; e o estímulo à geração de empregos qualificados, bem como à capacitação profissional. O financiamento contará com condições diferenciadas, incluindo juros reduzidos de até 5% ao ano, carência de até 24 meses e prazo total de pagamento de até 120 meses.

Vale destacar que o Brasil é um dos principais produtores mundiais de rochas ornamentais, sendo o quinto maior exportador de blocos e chapas de mármores e granitos. Em 2022, o setor movimentou cerca de US$ 1,5 bilhão em exportações, gerando mais de 150 mil empregos diretos e indiretos. No entanto, muitas empresas ainda utilizam maquinário obsoleto, o que reduz a eficiência produtiva e compromete a competitividade frente a mercados como China e Índia.

“Esse setor tem um potencial enorme para contribuir com o desenvolvimento econômico do Brasil, e o meu estado, o Espírito Santo, é um dos principais polos desse segmento. No entanto, a falta de investimentos em modernização tecnológica tem sido um grande obstáculo para o crescimento”, ressaltou Malta".

O projeto pode fortalecer a indústria e impulsionar o desenvolvimento.